A Controladoria-Geral da União (CGU) cobrou da prefeitura da cidade de Tucano, cidade localizada a 300 km de Salvador, explicações sobre o pagamento de R$1,2 milhão a uma construtora por uma obra de pavimentação. O dinheiro é parte de recursos, estimados em R$19 milhões, recebidos em emendas PIX, em 2024.

Em resposta às cobranças da CGU, o município argumentou que, durante as vistorias dos auditores, os serviços ainda estavam em andamento – por isso, a constatação da ausência de calçadas e sinalização ou acabamento final não pode ser confundido com inexecução contratual.

A prefeitura da cidade, comandada por Ricardo Maia (MDB), filho do deputado federal de mesmo nome, alegou que houve falhas e reconheceu que os serviços foram pagos, mas não executados. Entretanto, ele se comprometeu a cobrar da construtora a realização das obras custeadas, negando ainda qualquer má-fé da prefeitura municipal.

Essa versão, no entanto, é questionada pela CGU, afirmando que a declaração não se sustenta diante das evidências.

“Essa abordagem não se sustenta diante das evidências coletadas, lastreadas por fotografias, georreferenciamento, inspeções conjuntas com engenheiros da própria Prefeitura e entrevistas com moradores”, disse o órgão.

Para o órgão federal, não se tratou de uma antecipação de pagamento. “Frise-se que os pagamentos realizados pela Prefeitura à empresa Santana Silva não se referem a valores de pouca monta – são processos que chegam a R$ 800 – 900 mil”, declarou.

“A empresa, mesmo ciente da não execução de todos os itens do serviço, apresentou boletins de medição assinados por seu sócio e pelo engenheiro responsável, e emitiu notas fiscais desses montantes requerendo os pagamentos”, completou.

fonte: Bnews