<\/p>\n
Conhecida como redufla\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica de diminuir o conte\u00fado ou o tamanho de um produto, mantendo ou aumentando o pre\u00e7o, est\u00e1 na mira do Procon-BA at\u00e9 sexta-feira (23). Iniciada nesta segunda (19), a \u2018Opera\u00e7\u00e3o Redufla\u00e7\u00e3o\u2019 tem o objetivo de verificar a conformidade das embalagens, rotulagens e inv\u00f3lucros dos produtos comercializados, em Salvador, garantindo transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o aos\/\u00e0s consumidores\/as. O Procon-BA (Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH).<\/p>\n
A redufla\u00e7\u00e3o consiste na redu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ou tamanho de um produto, enquanto o pre\u00e7o permanece o mesmo ou sofre leve aumento. Essa estrat\u00e9gia empresarial permite que empresas evitem aumentos de pre\u00e7os vis\u00edveis, mascarando a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade oferecida ao consumidor. Como resultado, os\/as consumidores\/as s\u00e3o lesados ao pagarem o mesmo valor por menos produto, comprometendo seu poder real de compra.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do Procon come\u00e7ou com uma capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos fiscais (procedimento interno do \u00f3rg\u00e3o), seguida por esta for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o em supermercados, atacados e outros pontos de venda. O objetivo \u00e9 garantir que fabricantes e fornecedores cumpram o que determina o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), segundo o qual pr\u00e1ticas que induzam o consumidor ao erro, como a redufla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o consideradas abusivas e pass\u00edveis de penalidades.<\/p>\n
Produtos identificados com altera\u00e7\u00e3o de volume, ou peso, que n\u00e3o estejam devidamente informados, poder\u00e3o resultar em autua\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas. Uma vez autuada, a empresa ter\u00e1 direito \u00e0 ampla defesa e contradit\u00f3rio.<\/p>\n
A redufla\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Portaria n\u00ba 392, de 29 de setembro de 2021, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Os fornecedores autuados poder\u00e3o responder a procedimentos administrativos, incluindo multas, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A opera\u00e7\u00e3o do Procon-BA busca assegurar que as empresas estejam em conformidade com essas normativas, promovendo a transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/strong> Conhecida como redufla\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica de diminuir o conte\u00fado ou o tamanho de um produto, mantendo ou aumentando o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32342,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32341"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32344,"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32341\/revisions\/32344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cafecomjardinhanoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDen\u00fancias relacionadas a pr\u00e1ticas de redufla\u00e7\u00e3o, ou outras irregularidades, podem ser feitas ao Procon Bahia, contribuindo para um mercado mais justo e transparente. Os\/as consumidores\/as podem utilizar o e-mail\u00a0denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Para fazer reclama\u00e7\u00f5es individuais, o Procon atua com 33 Postos distribu\u00eddos nas redes SAC na capital, Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Os registros tamb\u00e9m podem ser feito por meio do aplicativo ba.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"